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Comentários

(1)
Priscila Langner , Advogado
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Comentário · há 7 anos

Licitação fracassada ou deserta, você sabe o que é?

Custódio & Goes Advogados · há 7 anos
Ótimo artigo, simples de fácil entendimento....
Contudo, se me permite uma complementação... na licitação Fracassada, há ainda a situação de não haver a negociação, por ex. o órgão tem a média de preços x, mas os licitantes presentes não conseguem chegar ao valor orçado previamente....
Nestes casos, as propostas foram classificadas, mas como é sabido, não pode o órgão fechar a licitação com preço acima do estimado, assim, a licitação, ou o tem/lote, se torna fracassado, haja vista não haver a negociação dentro do necessário.
Excelente dia a todos !!!
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Recomendações

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Advocacia Bruno H. Dourado, Advogado
Advocacia Bruno H. Dourado
Artigo · há 8 anos
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Julio Cesar Ballerini Silva, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Herdeiro tem direito a Usucapião se já residir no imóvel, sem objeções, por 15 anos, decide STJ

Fátima Burégio · há 8 anos
Desde há muito, em artigos de minha autoria, venho apontando no sentido de que isso deveria se concretizar - tal situação, em ultima ratio, prestigia a função social da propriedade em sua viés interna e externa, sacramentaliza um princípio geral de direito no sentido de que dormientibus non sucurrit jus (direito não socorre a quem dorme) e valoriza a vedação de atos abusivos (no direito português José Ascenção os divide em atos emulativos e chicaneiros a depender da intenção, ou não se de pretender causar prejuízos a terceiros, sendo ambos tratados no direito brasileiro como atos ilícitos - artigo 187 CC, gerando responsabilidade objetiva por parte de quem os pratica - Enunciado 37 das Jornadas de Direito Civil) no sentido de que aplicamos a situação de surrectio e supressio no direito pátrio. Sei que a usucapião não se confunde com esses institutos, mas a decisão, certamente, se orienta no sentido de valorização de todos esses postulados a regulamenta um importante aspecto da realidade do país. Parabéns pela divulgação.
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Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Artigo · há 8 anos
Usucapião - Quadro esquemático, Cartilhas e Jurisprudência.

Usucapião - Quadro esquemático, Cartilhas e Jurisprudência.

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). I.-) Requisitos gerais: a) Posse com "animus domini" ; e b) Posse contínua e sem oposição....
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